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Planos de saúde que não obedecerem troca de próteses de silicone serão multados.
O plano de saúde que descumprir as diretrizes do Ministério da Saúde para a troca das próteses de silicone das marcas PIP e Rofil será multado em R$ 80 mil. A penalidade está prevista em súmula normativa publicada hoje pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A norma prevê que, no caso de beneficiários de planos de saúde com cobertura hospitalar, as operadoras terão que arcar com o ônus do acompanhamento clínico, dos exames e da cirurgia para substituição da prótese. Os procedimentos, porém, só poderão ser feitos na rede credenciada.
Já os beneficiários sem cobertura hospitalar terão o acompanhamento clínico e os exames cobertos pelo plano de saúde, mas não a cirurgia.
Pelas diretrizes do Ministério da Saúde, poderão realizar a troca da prótese pelo SUS ou pelos planos de saude as pacientes com histórico de câncer de mama e aquelas com ruptura da prótese. As demais devem fazer monitoramento constante para avaliar a necessidade do procedimento.
