Informações sobre plano empresarial

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Informações sobre plano de saúde empresarial

Informações sobre convenio empresarial, em uma única página separamos as principais perguntas e respostas sobre plano empresarial. Só na Maximuslife você encontra essa facilidade para tirar suas dúvidas de um jeito simples, rápido e fácil.

A Maximuslife traz a você características e informações sobre convênios médicos empresariais e ajuda seus clientes a ter um maior conhecimento.

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Veja aqui as perguntas e respostas
O que caracteriza o plano de saúde empresarial?

O plano empresarial é aquele contratado por uma pessoa jurídica junto a operadora para ofertar assistência médica ou odontológica a população vinculada a essa pessoa jurídica, podendo ser um plano de saúde empresarial ou plano por adesão.

Quem pode figurar como beneficiário em um plano empresarial?

Os empregados ou servidores, demitidos e aposentados, sócios, administradores e estagiários da pessoa jurídica contratante. Como dependentes, podem participar familiares daqueles citados, respeitando os graus de parentesco previstos na regulamentação: Até o 3º grau de parentesco consanguíneo, até o 2º grau de parentesco por afinidade e cônjuje ou companheiro.

O que a operadora deve entregar no ato da assinatura do contrato do plano de saúde empresarial?

As operadoras são obrigadas a entregar à pessoa contratante do plano empresarial uma cópia do contrato e, a cada beneficiário, cópia do regulamento ou condições gerais do plano empresarial, maual de orientação para contratação de plano de saúde e o guia de leitura contratual, ferramentas que facilitam o acesso e a compreensão de informações constantes no contrato. Entre outras informações, deverão conter: parazos de carência, vigência do contrato, critérios de reajuste, segmentação assistencial e abrangência geográfica.

É possível ter o contrato suspenso ou rescindido pela operadora?

Nos contratos de planos de saúde empresariais, as condições de recisão ou de suspensão de cobertura deverão estar previstas no documento. Entretando, o mesmo só poderá ser rescindido imotivamente após a vigência de 12 (doze) meses e mediante prévia notificação da outra parte com antecedência mínima de 60 (Sessenta) dias. Além disso, a operadora só poderá excluir a assistência a saúde dos beneficiários de planos empresariais, sem a anuência da pessoa jurídica contratante, nos casos de fraude, de perda do vínculo do titular à pessoa jurídica contratante ou de término da dependência. Nas duas últimas hipóteses, deve ser obedecida a condição de estarem em regulamento ou contrato, ressalvados, entretanto, os casos do demitido e do aposentado.

O que acontece na contratação do plano empresarial quando o beneficiário é portador de alguma doença ou lesão pré-existente?

A operadora poderá aplicar ao beneficiário a cobertura parcial temporária nos casos previstos em lei. Isto significa que a operadora não é obrigada a oferecer, pelo período máximo de 24 meses, a cobertura para cirurgias, internações em leitos de alta tecnologia (UTI/CTI) e procedimentos de alta complexidade exclusivamente relacionados a doença ou lesão pré-existente de que o beneficiário seja portador. Passado o período máximo de 24 meses, a cobertura de tais procedimentos passa a ser obrigatória.

Há exigência de carência nos planos de saúde empresariais?

Nos planos empresariais com número de participantes igual ou maior que 30, os beneficiários que aderirem em até 30 dias da assinatura do contrato estarão isento de carência e cobertura parcial temporária. Novos funcionários ou dependentes terão 30 dias de sua vinculação à pessoa jurídica contratante para ingressar no plano de saúde empresarial para poderem usufruir as mesmas condições. Caso ingresso no plano empresarial ocorra após períodos ou o plano empresarial tenha menos de 30 participantes, poderá ser exigido o cumprimento de prazos de carência, cujos períodos máximos são definidos pela lei nº 9.656/98. No caso de urgência ou emergência, o atendimento poderá ser feito a partir de 24 horas da assinatura do contrato. Para consultas, exames, internações e cirurgias, o prazo é de até 180 dias e, para partos a termo, até 300 dias.

A operadora pode reajustar as mensalidades do plano empresarial quando quiser?

Não. Os planos podem ter aumento quando houver mudança de faixa etária, de acordo com critérios definidos pela ANS e, uma vez ao ano, por variação de custos na data de aniversário do contrato. Nos planos empresariais, o indice de reajuste por variação de custos é definido conforme as normas contratuais livremente acordadas entre a operadora e a pessoa jurídica contratante e deverá ser comunicada à ANS no máximo até 30 dias após sua aplicação.